Segurança e confiança

Vai confiar-nos documentos que importam. Aqui está, sem rodeios, como os protegemos, o que garantimos, quem responde — e também o que ainda não temos. Preferimos que o verifique você mesmo a que acredite em nós.

01Pode selar sem nos entregar o documento

É a forma mais curta de resolver a dúvida: se não o recebemos, não o podemos consultar. Em «Selar sem carregar o documento», o seu navegador calcula a impressão digital SHA-256 do ficheiro e envia apenas esses 32 bytes. O documento não sai do seu computador em momento algum.

E não precisa de acreditar em nós: verifique-o. Abra as ferramentas de programador do navegador, separador Rede, e sele um ficheiro. Verá um único pedido de cerca de cem bytes, com a impressão digital e o nome que lhe der. Mais nada. Se o ficheiro estivesse a ser carregado, apareceria ali o seu tamanho completo.

O que guardamos então: a impressão digital, a data e quem selou. A impressão digital é um número de 64 caracteres a partir do qual não é possível reconstruir o conteúdo — é isso que a torna útil como prova sem revelar nada.

02Quando nos entrega o documento

Se usar a selagem normal — carregar um PDF ou redigi-lo aqui — o conteúdo fica armazenado nos nossos servidores, porque a ligação viva tem de o poder mostrar a quem a enviar. Dizemo-lo com todas as letras em vez de o deixar na letra pequena: nesse modo, tecnicamente, poderíamos aceder-lhe.

Os dados são guardados em infraestrutura na União Europeia, com acesso separado por cliente e sob o compromisso contratual do subcontratante. Mas um compromisso é uma promessa, e uma promessa tem de ser acreditada. Por isso existe o modo acima: o que não quiser confiar a ninguém, não nos entregue.

03Quem responde

O CODEX não é uma startup anónima nem uma experiência cripto de fim de semana. É um produto da AIM, a divisão de software da BIOMAG, S.L.U. — uma empresa europeia com marcas próprias no mercado e anos a enviar produto. Por trás de cada selo há uma sociedade identificável, com sede, registo comercial e responsabilidade legal.

04A garantia criptográfica

É o coração do CODEX e é verificável de forma independente — não tem de confiar na nossa palavra:

Consequência prática: a validade de um documento selado sobrevive mesmo que o CODEX, ou até o seu emitente, deixem de existir — desde que tenha guardado a prova descarregável. É a propriedade que nenhum sistema baseado apenas em «confie no fornecedor» pode oferecer.

05Os seus dados são seus

Sem sequestro de dados e sem lock-in. A qualquer momento exporta:

• O registo de evidências completo em CSV (quem, o quê, quando, com que selo).
• Todo o seu CODEX num ZIP: documentos, versões e provas.

Se um dia decidir sair, sai com tudo. A portabilidade não é uma funcionalidade premium: é um direito.

06Privacidade, RGPD e IA

O CODEX é um serviço de uma empresa europeia, sujeito ao Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), à LOPDGDD espanhola e à LSSI. O tratamento de dados é detalhado na Política de privacidade e as condições de subcontratação do tratamento no documento correspondente.

07Cifragem e controlo de acesso

• Todo o tráfego entre o seu navegador e o serviço viaja cifrado por HTTPS (TLS). Não é cifragem de ponta a ponta: quando carrega um documento, o nosso servidor recebe-o decifrado (se selar sem nos entregar o documento, nem sequer o recebe).
• Acesso por conta autenticada com funções e permissões por organização.
• As ligações dos documentos são servidas com indexação desativada (não aparecem nos motores de busca) e verificação de integridade em cada abertura.

08Soberania europeia, sem letra pequena

A sua conta e os seus documentos são guardados em servidores da União Europeia (Amesterdão, Países Baixos). Para sermos exatos, como em tudo o resto: a empresa que opera esses servidores (Railway) e a que envia os nossos e-mails (Resend) são norte-americanas, com contratos de subcontratação que incluem as Cláusulas Contratuais-Tipo europeias; e o texto que envia para as funções de inteligência artificial é processado nos Estados Unidos. Quem trata o quê e onde, na lista de subcontratantes ulteriores.

Nem sequer os nossos tipos de letra chamam a Google. A maioria dos sites —incluindo os de muitos fornecedores de assinatura— carrega os seus tipos de letra a partir de servidores da Google, o que envia o endereço IP de cada visitante a um terceiro fora da UE sem que ninguém o peça (há condenações por isso, como a do Tribunal Regional de Munique em 2022). Aqui servimo-los a partir do nosso próprio domínio: ao abrir esta página, o seu navegador não contacta nenhum terceiro. Pode verificá-lo você mesmo no separador de rede do navegador — não deveria acreditar em nós, deveria verificá-lo.

09Subcontratantes ulteriores

Para prestar o serviço apoiamo-nos num conjunto limitado de fornecedores (infraestrutura, correio transacional, pagamentos e assistência de IA sem retenção), publicados com nome, dados e local na lista de subcontratantes ulteriores. As garantias contratuais constam do documento de subcontratação do tratamento, que pode rever antes de contratar.

10O que ainda não temos

11Se encontrar uma falha de segurança

Escreva-nos para hola@aim-codex.ai com o assunto «Segurança» (também em security.txt). O nosso compromisso:

• Acusamos a receção no máximo em 5 dias úteis e dizemos-lhe o que vamos fazer.
• Não tomaremos medidas legais contra quem investigue de boa-fé: sem aceder a dados de outras pessoas além do imprescindível para demonstrar a falha, sem degradar o serviço e dando-nos um prazo razoável para a corrigir antes de a tornar pública.
• Âmbito: www.aim-codex.ai e a sua API.
• Se quiser, citamo-lo pelo nome quando estiver corrigida. Não oferecemos recompensas económicas.

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