Declaração de acessibilidade

Esta tradução destina-se apenas a facilitar a leitura. Em caso de divergência, prevalece a versão espanhola.

A BIOMAG, S.L.U. compromete-se a tornar o AIM CODEX acessível nos termos da lei espanhola 11/2023, de 8 de maio, que transpõe para o direito espanhol a Diretiva (UE) 2019/882 (European Accessibility Act).

Estado de conformidade

O AIM CODEX está parcialmente em conformidade com a norma EN 301 549, que remete para as diretrizes WCAG 2.1 de nível AA; verificamos ainda os critérios acrescentados pelas WCAG 2.2 (ver abaixo). «Parcialmente em conformidade» significa que a maioria dos requisitos é cumprida, com as exceções descritas abaixo.

Não declaramos conformidade plena porque não realizámos uma auditoria externa certificada nem testes com utilizadores reais de tecnologias de apoio. Preferimos dizer o que verificámos e como, em vez de afirmar uma conformidade que não poderíamos sustentar.

Como o verificámos

Autoavaliação, executada automaticamente a cada alteração do produto:

• axe-core (motor de auditoria de código aberto da Deque Systems, que aplica os critérios WCAG do W3C) nas páginas públicas, com os critérios WCAG 2.0, 2.1 e 2.2 A/AA: zero incumprimentos detetados.
• Revisão manual do que o axe-core não mede nas WCAG 2.2: que o cabeçalho fixo não tape o elemento que recebe o foco (2.4.11), que os campos de acesso possam ser preenchidos por um gestor de palavras-passe e permitam colar (3.3.8) e que nenhuma ação exija arrastar (2.5.7).
• Um percurso real com o teclado num navegador, porque o axe-core não avalia a navegação: verificamos que tudo o que se alcança com a tecla Tab mostra o foco (WCAG 2.4.7), que a consola é utilizável sem rato (WCAG 2.1.1) e que a página que o destinatário vê declara o idioma, o título e as alternativas das imagens.
• Inspeção da árvore de acessibilidade: verificamos que cada ação é anunciada com a função correta (botão, ligação) e com um nome, que é o que ouve quem utiliza um leitor de ecrã.
• Estas verificações fazem parte da integração contínua: uma alteração que prejudique a acessibilidade trava a publicação.

A ferramenta de avaliação por teclado é herramientas/probar_accesibilidad.py, no próprio produto.

Conteúdo não acessível

Conhecemos estas limitações:

• Documentos dos clientes. O CODEX sela e transmite ficheiros criados pelos próprios utilizadores (PDF, imagens, texto). Não podemos garantir a acessibilidade de um documento alheio. Os documentos que o CODEX gera são emitidos em PDF/A-3b (ISO 19005-3), um formato pensado para a conservação a longo prazo, com texto selecionável e tipos de letra incorporados.
• Sem testes com utilizadores reais de tecnologias de apoio. Inspecionamos automaticamente a árvore de acessibilidade – a estrutura que um leitor de ecrã anuncia – e foi assim que detetámos e corrigimos seis ações do produto, entre elas «Aceitar e assinar», que apareciam como texto e não como botões. Mas não validámos com leitores de ecrã comerciais (JAWS, NVDA, VoiceOver) nem com pessoas que os utilizam no dia a dia. É a limitação que mais queremos corrigir.
• Assinatura manuscrita desenhada. O modo de assinatura «desenhar» exige um ponteiro ou ecrã tátil. Existe a alternativa «escrever», que funciona apenas com o teclado.

Se encontrar uma barreira

Escreva-nos para hola@aim-codex.ai indicando a página e o que o impediu de concluir a tarefa. Respondemos num prazo máximo de 20 dias úteis. Se a resposta não for satisfatória, pode apresentar reclamação à autoridade de fiscalização do mercado competente em matéria de acessibilidade.

Data

Declaração elaborada em 12 de agosto de 2026 e revista em 24 de outubro de 2026, através de autoavaliação automatizada e revisão manual. É revista a cada alteração do produto.